ALICE DE SOUZA BIRCHAL
1. ESCOLARIDADE
1.1 – Curso: Direito
Escolas: Universidade Federal de Minas Gerais
Época: agosto/1989 a julho/1994
Local: Belo Horizonte/MG.
1.2Pós Graduação
Curso: Doutorado em Direito Processual Civil
Escola: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
ESCOLA MINEIRA DE DIREITO
Entrada: 06/agosto/2001.
Conclusão: 29/11/2005.
Aprovada com nota: 100
Curso: Mestrado em Direito - área de concentração: Direito Processual
Escola: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
ESCOLA MINEIRA DE DIREITO
Defesa: 06/agosto/1999.
Aprovada - Nota: 100
2. Livro Publicado:
2.1 - Tutelas de urgência de família no Código de Processo Civil: sistematização e exegese.
Editora Del Rey
Ano: 2000
3. ArtigoS publicadoS
3.1 - A culpa, seu valor jurídico e efeitos para o Direito de Família e Sucessões.
Direito das Famílias
Editora Revista dos Tribunais, 2009
3.2 - Comentários aos artigos 1618 a 1629 do Código Civil;
Do Direito Pessoal, das Relações de Parentesco da Adoção.
Código das Famílias Comentado
Editora Del Rey, 2009
3.3- As sociedades afetivas e a meação: alguns efeitos no procedimento
de execução por quantia certa.
Revista Direito de Família- Editora Síntese- vol. 22,2004
3.4- A relação processual dos avós no direito de família: Direito à busca da ancestralidade, convivência familiar e alimentos
ANAIS- VI Congresso Brasiliero de Direito de Família
Belo Horizonte,Del Rey,2004.
3.5- Aspectos da aplicablilidade judicial do Estatuto da Criança e do Adolescente frente ao Novo Código Civil
Lições de Cidadania, OAB Editora, 2003.
3.6 - As sociedades afetivas e a meação: alguns efeitos no procedimento de execução por quantia certa.
Direito Processual Atual, 2002, Ed. Mandamentos.
Coordenadores: Guilherme Coelho Collen;
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves;
Allan Helber de Oliveira
3.7 – Relato histórico-evolutivo das ações cautelares no mundo ocidental.
Direito Processual na História, 2002, Ed. Mandamentos.
Coordenador: César Fiuza.
3.8 - Ordem de Vocação Hereditária no novo Código Civil: os direitos sucessórios do Cônjuge.
Revista Direito de Família - Editora Síntese - vol.17.
3.9 – Inconstitucionalidade da Pensão entre Divorciados
Jornal Estado de Minas – Caderno Direito e Justiça
Publicação no dia 05/03/2007.
3.10 - Alimentos entre ex-cônjuges
Revista Mens Legis – Direito de Família
Publicado em Maio/2007
4 - Atividades Profissionais:
4.1 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC-MINAS
Professora Adjunta III – Processo Civil, Família e Sucessões, desde 1999.
Professora Orientadora de Monografias de Final de Curso
Membro de Bancas Examinadoras de Final de Curso.
Coordenadora do Núcleo de Direito Civil – PUC Betim – desde março 2006.
4.2 –ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PRÓPRIO.
Advogada Autônoma desde 1995.
Atividades: área privada.
Início das atividades em sede própria: fev./2004.
4.3 – MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA EDITORA DEL REY
Cargo: Conselheira
Desde 2006
4.4 – COORDENADORA TÉCNICA DOS CURSOS DE DIREITO CIVIL
Escola Superior de Advocacia da OAB/MG
Trienio de 2007/2009
4.5 – COORDENADORA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO IEC – PUC MINAS – Direito Processual Aplicado
4.6 - COORDENADORA DO DAAC – DEPARTAMENTO DE APOIO AO ADVOGADO NA CAPITAL
Rua Paracatu, 468
Barro Preto – MG
4.7 – PROFESSORA DIREITO DAS SUCESSÕES – Curso de Especialização e Preparatório à Carreira da Magistratura – EMES -
Vitória – ES
5 – Programas de Televisão
5.1- TV UFMG – Camêra Aberta – Programa: E aí ufmg? – março de 2006.
5.2 - TV JUSTIÇA – AMAGIS - Programa Via Justiça – agosto de 2005
Direito ode Família no Novo Código Civil
5.3 – TV JUSTIÇA – AMMP - Programa de Minas – 22a edição – fevereiro de 2003
Direito ode Família no Novo Código Civil
5.4 – TV JUSTIÇA – AMMP - Programa de Minas – 20a edição – janeiro de 2003
Novo Código Civil
5.5 – UNIBH - Data Venia – União Homossexual – outubro/2002
5.6 – UNIBH - Data Venia – Quotas de Negros em Universidade – setembro/2002
6 – Comenda CLÁUDIO MANOEL DA COSTA
MÉRITO JUDICIÁRIO - ANO 2002
Clube dos Advogados De minas gerais
7- PALESTRAS MINISTRADAS
7.1 _ Palestra “DIREITO DE FAMILIA À LUZ DO NOVO CODIGO CIVIL”
Tema: Direito de Familia à Luz do Novo Codigo Civil
Data: 13/08/2009
Local: Fórum Omar Avelino Soares – Barão de Cocais/ MG
7.2 _ Palestra “DIREITOS RELATIVOS À FILIAÇÃO”.
Tema: Direitos relativos à filiação
Data: 12/05/2009
Local: Escola Superior de Advocacia da OAB/MG – BH.
7.3 _ Palestra “EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
Tema: Direitos e deveres da mulher em face do novo codigo civil, com destaque para a chefia monoparental
Data: 27/03/2009
Local: Universidade Professor Antonio Carlos - Araguari/MG
7.4 _ Palestra “ I CONGRESSO MINEIRO DE ADVOCACIA FAMILIARISTAS”
Tema: Responsabilidade dos Avós
Data: 21/03/2009
Local: Escola Superior Dom Helder Camara – BH.
7.5 _ Palestra “SUCESSÕES DO CÔNJUGE E DA COMPANHEIRA – ASPECTOS GERAIS”.
Tema: Sucessões do Cônjuge e da companheira – Aspectos gerais
Data: 28/10/2008
Local: Escola superior da Advocacia da OAB/MG – BH.
7.6 _ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.
Tema: Processo Jurisdicional.
Data: 12/09, 13/09/2008 e 03/10, 04/10/2008
Local: Pouso Alegre/ MG
7.7 _ Palestra “ DIREITO DE FAMILIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL”.
Tema: Direito de familia à Luz do novo Código Civil
Data: 07/08/2008
Local: Plenário da Câmara Municipal – Barão de Cocais /MG
7.8 _ Palestra “REGIME DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS NA SEPARAÇÃO”.
Tema: Regime de Bens no Casamento e na União Estável e seus Reflexos na Separação
Data: 27/06/2008
Local: Salaõ do Júri do Fórum – São João Del Rei/MG
7.9 – Palestra “ SUCESSÕES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002”.
Tema: Sucessões no Codigo civil
Data: 18/04/2008
Local: PUC minas Betim/ MG
7.10 – XIII ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS
Tema: Separação, Divórcio e Partilha em Cartório
Data: 22/09/2007
Local: Caxambu/MG
7.11- II Semana de Estudos Jurídicos
Tema: Sucessão da Companheira
Data: 13/08/2007
7.12 - Palestra – BRUMADINHO/MG
Tema: Separação, Divórcio e Partilha em Cartório
Data: 28/06/2007
7.13 - SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS – UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Tema: Inconstitucionalidade dos Alimentos no Divórcio
Data: 09/05/2007
7.14 - I SEMINÁRIO JURÍDICO FEAD: DIREITOS FUNDAMENTAIS, EVOLUÇÕES E RUPTURAS
Tema: Inconstitucionalidade dos Alimentos no Divórcio
Data: 16/05/2007
7.15 - SEMINÁRIO INTERNACIONAL DOM HELDER: FUNDAMENTOS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Tema: Processo e Constituição
Data: 30/10/2006
7.16 - XI SEMÍNÁRIO JURÍDICO – O DIREITO DE FAMÍLIA, SUCESSÕES O NOVAS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Tema: O Direito Sucessório no Atual Código Civil
Data: 26/06/2006
7.17 _ IV CICLO DE PALESTRAS ITINERANTES DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES- IBDFAM/MG
Tema: Separação e divórcio: reconvenção, culpa e partilha de bens.
Data: 29/04/2006
Local: FAMINAS – Faculdade de Minas - Muriaé/MG
7.18 - IV SEMANA ACADÊMICA DE PARÁ DE MINAS
Tema: Casamento, união estável, concubinato e regime de bens.
Data: 14/09/2005
Local: Faculdade de Pará de Minas/MG
7.19- III CICLO DE PALESTRAS ITINERANTES DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Tema: Efeitos da Relação Homossexual (homoafetiva)
Data: 11/11/2004
Local: Tribunal de Justiça de Minas Gerais – BH.
7.20 - II CICLO DE PALESTRAS ITINERANTES DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Tema: Sucessões no Novo Código Civil
Data: 24/08/2004
Local: Pará de Minas – Minas Gerais – BH.
7.21 - IV – CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA
Tema: a relação processual dos avós
Data: 26/09/2003
Local: Hotel Ouro Minas – Belo Horizonte
7.22 - XI – ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS
Tema: Direito de Família e Direito das Susseções no Novo Código Civil
Data: 20/09/2003
Local: Alfenas –MG
7.23 - I ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA 103A SUBSEÇÃO DA OAB/MG
Tema: Direito de Família no Novo Código Civil
Data: 28/06/2003
Local: Subseção de Monte Alegre de Minas/MG
7.24 - Palestra: FAMÍLIA E SUCESSÕES NO CC/02
Tema: Família e Sucessões no CC/02
Data: 26/02/2003
Local: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerias.
7.25 - I ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA 40A SUBSEÇÃO DA OAB/MG
tema: Direito de Família noNovo Código Civil
Data: 11/03/2003
Local: Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
7.26 - 1o CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL DO MARANHÃO
Tema: Família e Sucessões no CC/02
Data: 29/03/2003
Local: Auditório da OAB/MA
7.27 - SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL
Tema: Direito de Família e Sucessões no Novo Código Civl
Data: 08/04/2003
Local: auditório da Faculdade de Pará de Minas/MG.